Matérias em Tramitação (CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)

Há 6 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 38 2025 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 38 de 2025
Autor:Rogério Gallina
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).
Proposição distribuída às comissões 13 de Outubro de 2025
PL 36 2025 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 36 de 2025
Autor:Rogério Gallina
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026.
Aguardando emissão de parecer da comissão 13 de Outubro de 2025
PL 31 2025 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 31 de 2025
Autor:Rogério Gallina
Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a instituir o Programa Municipal de Valorização da Indústria, Comércio e Serviço Local COMÉRCIO FORTE, CONSUMIDOR COM SORTE e dá outras providências.
Veto distribuído para emissão de parecer 20 de Outubro de 2025
PL 13 2025 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 13 de 2025
Autor:Rogério Gallina
Institui gratificação para profissional médico clínico geral do quadro de médicos efetivos do município de Saudade do Iguaçu – PR que possua especialidade de ginecologia e obstetrícia, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 10 de Junho de 2025
PL 20 2021 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 20 de 2021
Autor:DARLEI TRENTO
Projeto de Lei Nº 020/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2022 à 2025.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
MVT 2 2025 - MENSAGEM DE VETO
MENSAGEM DE VETO nº 2 de 2025
Autor:Rogério Gallina
VETO TOTAL AO PROJETO DE PROJETO DE LEI Nº 031/2025, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 02/2025.
Veto distribuído para emissão de parecer 20 de Outubro de 2025