SUBSTITUTIVO nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SUBSTITUTIVO
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
08/05/2025
Número do Protocolo
121
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRÂMITE NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitui o texto original do Projeto de Lei Nº 012/2025 que altera a nomenclatura do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMA e do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMA de Saudade do Iguaçu, bem como altera a Lei nº 504/2009, e dá outras providências.
Indexação
Observação