Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente, favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 012/2025, na forma do Substitutivo Nº 01/2025.

Substitui o texto original do Projeto de Lei Nº 012/2025 que altera a nomenclatura do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMA e do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMA de Saudade do Iguaçu, bem como altera a Lei nº 504/2009, e dá outras providências.

Altera o nomenclatura do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMA e do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMA de Saudade do Iguaçu, bem como, altera as Leis 504/2009, 915/2015 e 1219/2018 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025 no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, sejam realizados reparos e melhorias na estrutura e na iluminação do campo de futebol da comunidade Nossa Senhora Aparecida – Assentamento Nova Fartura, zona rural do município de Saudade do Iguaçu.