INDICAÇÃO nº 105 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
105
Data de Apresentação
28/07/2025
Número do Protocolo
189
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRÂMITE NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos, financeiros e orçamentários visando à criação de um Programa Municipal de Distribuição de Calcário aos agricultores do Município de Saudade do Iguaçu, em substituição ao atual pacote agrícola. Propõe-se que os recursos para execução do programa sejam oriundos do orçamento municipal e, de forma complementar, que o Poder Legislativo avalie a possibilidade de realizar devoluções de recursos economizados ao final do exercício, para reforçar o orçamento destinado a essa finalidade.
Indexação
Observação