EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
33
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRÂMITE EM REGIME DE URGÊNCIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Corrige erro material na numeração constante no preâmbulo do Projeto de Lei 15/2026.
Indexação
Observação