Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 04/2026. - PARECER nº 16 de 2026 | Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes | 17/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 2 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Protocolo: 32
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo nº 04/2026, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu. - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 16/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado pelo Plenário em Primeira Apreciação. |
| 3 |
PARECER nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 015/2026 com Emenda Modificativa Nº 01/2026. - PARECER nº 14 de 2026 | Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes | 17/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 4 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: 33
Turno: -
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Corrige erro material na numeração constante no preâmbulo do Projeto de Lei 15/2026. - EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2026 | Protocolo de Matéria | 17/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Aprovado em Primeira apreciação. |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 28
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do quadro único do Poder Executivo Municipal de Saudade do Iguaçu – PR - PROJETO DE LEI nº 15 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 16/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado pelo Plenário em Primeira Apreciação com Emenda Modificativa Nº 01/2026. |
| 6 |
PARECER nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 016/2026 com Emenda Modificativa Nº 02/2026. - PARECER nº 15 de 2026 | Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes | 17/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 7 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: 34
Turno: -
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Corrige erro material na numeração constante no preâmbulo do Projeto de Lei nº 16/2026. - EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2026 | Protocolo de Matéria | 17/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Aprovado em Primeira Apreciação. |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais, ocupantes de Cargo em Comissão e Funções Gratificadas. - PROJETO DE LEI nº 16 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 16/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado pelo Plenário em Primeira Apreciação com Emenda Modificativa Nº 02/2026. |