1 - PARECER nº 16 de 2026
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 04/2026.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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2 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: DELCI BAZZANELLA NATH, DIEGO TRINDADE, JOÃO PEDRO HARTMANN, LAUDEMIR PIONTKOSKI - CARECONE
Número de Protocolo: 32
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Projeto de Lei Legislativo nº 04/2026, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado pelo Plenário em Primeira Apreciação.
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3 - PARECER nº 14 de 2026
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 015/2026 com Emenda Modificativa Nº 01/2026.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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4 - EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2026
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Número de Protocolo: 33
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Corrige erro material na numeração constante no preâmbulo do Projeto de Lei 15/2026.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Aprovado em Primeira apreciação.
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5 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 28
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Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do quadro único do Poder Executivo Municipal de Saudade do Iguaçu – PR
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado pelo Plenário em Primeira Apreciação com Emenda Modificativa Nº 01/2026.
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6 - PARECER nº 15 de 2026
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 016/2026 com Emenda Modificativa Nº 02/2026.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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7 - EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2026
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Número de Protocolo: 34
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Corrige erro material na numeração constante no preâmbulo do Projeto de Lei nº 16/2026.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Aprovado em Primeira Apreciação.
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8 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2026
Autor: Rogério Gallina - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 29
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Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais, ocupantes de Cargo em Comissão e Funções Gratificadas.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado pelo Plenário em Primeira Apreciação com Emenda Modificativa Nº 02/2026.
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