PROJETO DE LEI nº 37 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
37
Data de Apresentação
15/06/2026
Número do Protocolo
75
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRÂMITE NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.583, de 27 de junho de 2024, para adequar a organização do Sistema Municipal de Cultura à realidade administrativa, comunitária e cultural do Município de Saudade do Iguaçu, estabelece regime de implantação gradual da política cultural municipal, e dá outras providências.
Indexação
Observação