INDICAÇÃO nº 42 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2021

Número

42

Data de Apresentação

02/08/2021

Número do Protocolo

91

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRÂMITE NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indicação Nº 042/2021, indicando a criação de um Programa Municipal visando disponibilizar aos munícipes a instalação de um banco de Materiais Ortopédicos.

    Indexação

    Ilmo. Senhor
    JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
    Presidente do Poder Legislativo
    Saudade do Iguaçu – Paraná

    Os Vereadores, VALDIR BAGESTON DE RAMOS e LUIS FERNANDO VEDANA, que a presente subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para deliberação do Plenário a seguinte Indicação:

    INDICAÇÃO Nº 042/2021, de 13 de julho de 2021.

    “Indica a criação de um Programa Municipal.”

    SENHOR PRESIDENTE,
    Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Município realize estudos no sentido de criar um Programa Municipal visando disponibilizar aos munícipes a instalação de um banco de Materiais Ortopédicos no município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná.

    JUSTIFICATIVA:-
    A presente propositura busca organizar um espaço de recebimento de doação ou aquisição e, posterior, cessão gratuita de uso ou empréstimos dos materiais àqueles que necessitarem. O banco de materiais ortopédicos aqui sugerido deve ser constituído por equipamentos usados ou novos como cadeira de roda e de banho, muleta, andador, bengala, cama hospitalar, tipóia, prótese, entre outros, destinados ao atendimento dos casos encaminhados através do Sistema Único de Saúde (SUS) ou por solicitação da comunidade carente. Todos os dias há pessoas procurando por esses materiais por não possuir recursos para a aquisição, ao mesmo tempo há diversas pessoas que têm eles parados em casa por não terem para quem repassar. O programa ainda deve possibilitar a administração do material, para direcionar conforme necessidade e adaptação de cada pessoa. Além disso, com a criação deste programa poderá ser recebidos recursos e/ou matérias advindos dos Governos Estadual e Federal ou através de emendas direcionadas pelos Deputados.
    Sala das Sessões da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, (Plenário “Vereador Ângelo Zanesco”), em 13 de julho de 2021.

    Observação

    Protocolo: 91/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 13:44:40