Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 009/2023, que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023. - |
Matéria lida PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA QUE APRESENTEM SEUS PARECERES EM ATÉ 08 DIAS. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 010/2023 de autoria do Prefeito Municipal que altera os valores das Metas Anuais para 2023 constantes no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para 2023. - |
Matéria lida PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA QUE APRESENTEM SEUS PARECERES EM ATÉ 08 DIAS. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 011/2023 de autoria do Prefeito Municipal que altera os incisos a) e b) da Lei Municipal nº 755/2013, atualizando os valores destinados a atividades de caráter desportivo e cultural. - |
Matéria lida PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA QUE APRESENTEM SEUS PARECERES EM ATÉ 08 DIAS. |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Requer a retirada de tramitação do Requerimento 010/2023 - |
Matéria lida DEFERIDO PELO SENHOR PRESIDENTE |
| 5 |
PARECER nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 57
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 08/2023. - |
Aprovado por Unanimidade de votos APROVADO. |