1 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2023
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 53
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Projeto de Lei nº. 009/2023, que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Matéria lida
Obs.: PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA QUE APRESENTEM SEUS PARECERES EM ATÉ 08 DIAS.
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2 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2023
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 55
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Projeto de Lei Nº 010/2023 de autoria do Prefeito Municipal que altera os valores das Metas Anuais para 2023 constantes no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para 2023.
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Matéria lida
Obs.: PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA QUE APRESENTEM SEUS PARECERES EM ATÉ 08 DIAS.
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3 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2023
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 59
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Projeto de Lei Nº 011/2023 de autoria do Prefeito Municipal que altera os incisos a) e b) da Lei Municipal nº 755/2013, atualizando os valores destinados a atividades de caráter desportivo e cultural.
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Matéria lida
Obs.: PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA QUE APRESENTEM SEUS PARECERES EM ATÉ 08 DIAS.
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4 - REQUERIMENTO nº 11 de 2023
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 60
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Requer a retirada de tramitação do Requerimento 010/2023
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Matéria lida
Obs.: DEFERIDO PELO SENHOR PRESIDENTE
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5 - PARECER nº 9 de 2023
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 57
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Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 08/2023.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: APROVADO.
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