Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 012/2023, que autoriza a abertura no Orçamento geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais). - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhando para as Comissões CCJ e CFO para a apresentação de Pareceres em 08 dias. |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de passarelas para embarque e desembarque de ônibus. - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Indica a adoção de medidas de segurança junto aos estabelecimentos de ensino do Município. - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de calçamento na rua XV de Novembro. - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: CLAYTON JONATHAN BITENCOURT
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Indica alterações no Plano Diretor do Município. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2021 de responsabilidade de Darlei Trento. - |
Matéria lida Projeto de Decreto Legislativo incluído na Pauta da Ordem do Dia na 10ª Sessão Ordinária/2023 a ser realizada no dia 02 de maio de 2023. |
| 7 |
PARECER nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões CCJ e CFO favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 09/2023. - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 8 |
PARECER nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 70
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões CCJ e CFO favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 010/2023. - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 9 |
PARECER nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 71
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões CCJ, CESAS e CFO favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 011/2023 com Substitutivo. - |
Aprovado por Unanimidade de votos |