Resumo (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Projeto de Lei nº. 012/2023, que autoriza a abertura no Orçamento geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais).

Indica a construção de passarelas para embarque e desembarque de ônibus.

Indica a adoção de medidas de segurança junto aos estabelecimentos de ensino do Município.

Indica a construção de calçamento na rua XV de Novembro.

Indica alterações no Plano Diretor do Município.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2021 de responsabilidade de Darlei Trento.

Parecer Conjunto das Comissões CCJ e CFO favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 09/2023.

Parecer Conjunto das Comissões CCJ e CFO favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 010/2023.

Parecer Conjunto das Comissões CCJ, CESAS e CFO favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 011/2023 com Substitutivo.

Projeto de Lei nº. 009/2023, que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023.

Projeto de Lei Nº 010/2023 de autoria do Prefeito Municipal que altera os valores das Metas Anuais para 2023 constantes no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para 2023.

Projeto de Lei Nº 011/2023 de autoria do Prefeito Municipal que altera os incisos a) e b) da Lei Municipal nº 755/2013, atualizando os valores destinados a atividades de caráter desportivo e cultural.

Substitui a redação integral do Projeto de Lei Nº 011/2023.

Indica o fiel cumprimento das Leis Municipais Nº 1238/2018 e Nº 1411/2021.