Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 53
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº. 009/2023, que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023. - PROJETO DE LEI nº 9 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 10/04/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 55
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Nº 010/2023 de autoria do Prefeito Municipal que altera os valores das Metas Anuais para 2023 constantes no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para 2023. - PROJETO DE LEI nº 10 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 10/04/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 59
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Nº 011/2023 de autoria do Prefeito Municipal que altera os incisos a) e b) da Lei Municipal nº 755/2013, atualizando os valores destinados a atividades de caráter desportivo e cultural. - PROJETO DE LEI nº 11 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 10/04/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado na forma do Substitutivo 01/2023. |
| 4 |
SUBSTITUTIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: 68
Turno: -
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Substitui a redação integral do Projeto de Lei Nº 011/2023. - SUBSTITUTIVO nº 1 de 2023 | Protocolo de Matéria | 17/04/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Substitutivo ao Projeto de Lei 11/2023 aprovado em Primeiro Turno. |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Indica o fiel cumprimento das Leis Municipais Nº 1238/2018 e Nº 1411/2021. - INDICAÇÃO nº 14 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 10/04/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |