Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 63
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2021 de responsabilidade de Darlei Trento. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023 | Protocolo de Matéria | 17/04/2023 - |
Aprovado por maioria Projeto de Decreto Legislativo encaminhando para segunda votação em 08 de maio de 2023. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 62
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº. 012/2023, que autoriza a abertura no Orçamento geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais). - PROJETO DE LEI nº 12 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 17/04/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei encaminhando para a segunda apreciação em 08 de maio de 2023. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 53
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº. 009/2023, que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023. - PROJETO DE LEI nº 9 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 17/04/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Segunda Apreciação. |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 55
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Nº 010/2023 de autoria do Prefeito Municipal que altera os valores das Metas Anuais para 2023 constantes no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para 2023. - PROJETO DE LEI nº 10 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 17/04/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Segunda Apreciação. |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 59
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Nº 011/2023 de autoria do Prefeito Municipal que altera os incisos a) e b) da Lei Municipal nº 755/2013, atualizando os valores destinados a atividades de caráter desportivo e cultural. - PROJETO DE LEI nº 11 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 17/04/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei na forma do Substitutivo 01/2023 aprovado em Segunda Apreciação. |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de passarelas para embarque e desembarque de ônibus. - INDICAÇÃO nº 15 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 17/04/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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Indica a adoção de medidas de segurança junto aos estabelecimentos de ensino do Município. - INDICAÇÃO nº 16 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 17/04/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de calçamento na rua XV de Novembro. - INDICAÇÃO nº 17 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 17/04/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: CLAYTON JONATHAN BITENCOURT
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
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Indica alterações no Plano Diretor do Município. - INDICAÇÃO nº 18 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 17/04/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |