1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 63
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Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2021 de responsabilidade de Darlei Trento.
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Aprovado por maioria
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo encaminhando para segunda votação em 08 de maio de 2023.
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2 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 62
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Projeto de Lei nº. 012/2023, que autoriza a abertura no Orçamento geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais).
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei encaminhando para a segunda apreciação em 08 de maio de 2023.
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3 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2023
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 53
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Projeto de Lei nº. 009/2023, que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segunda Apreciação.
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4 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2023
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 55
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Projeto de Lei Nº 010/2023 de autoria do Prefeito Municipal que altera os valores das Metas Anuais para 2023 constantes no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para 2023.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segunda Apreciação.
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5 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2023
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 59
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Projeto de Lei Nº 011/2023 de autoria do Prefeito Municipal que altera os incisos a) e b) da Lei Municipal nº 755/2013, atualizando os valores destinados a atividades de caráter desportivo e cultural.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei na forma do Substitutivo 01/2023 aprovado em Segunda Apreciação.
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6 - INDICAÇÃO nº 15 de 2023
Turno: Único
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 64
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Indica a construção de passarelas para embarque e desembarque de ônibus.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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7 - INDICAÇÃO nº 16 de 2023
Turno: Único
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 65
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Indica a adoção de medidas de segurança junto aos estabelecimentos de ensino do Município.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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8 - INDICAÇÃO nº 17 de 2023
Turno: Único
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 66
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Indica a construção de calçamento na rua XV de Novembro.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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9 - INDICAÇÃO nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: CLAYTON JONATHAN BITENCOURT
Número de Protocolo: 67
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Indica alterações no Plano Diretor do Município.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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