Resumo (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/05/2023 - 18:30
Encerramento: 02/05/2023 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE FORGIARINI / PSD
Vice-Presidente: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PDT
Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PV
Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PSD



Lista de Presença na Sessão
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PV
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
FELIPE FORGIARINI / PSD
HENRIQUE DOS SANTOS / PSD
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PDT
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 19 de 2023
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 73
Indica a redução dos valores da hora/máquina do Programa Porteira Adentro.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 20 de 2023
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 74
Indica a aquisição de um caminhão limpa-fossa.
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 12 de 2023
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 72
Requer o fiel cumprimento da Indicação Nº 087/2022.
Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 13 de 2023
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 75
Requer informações acerca dos gastos com reforma e manutenção dos veículos e equipamentos das Secretarias Municipais de Obras, Viação e Urbanismo e de Agricultura e Meio Ambiente.
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 14 de 2023
Autor: CLAYTON JONATHAN BITENCOURT
Número de Protocolo: 76
Requer o fiel cumprimento da Indicação Nº 065/2022.
Matéria lida
6 - PARECER nº 13 de 2023
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 77
Parecer Conjunto das Comissões CCJ E CFO favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 012/2023.
Aprovado por Unanimidade de votos



Lista de Presença na Ordem do Dia
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PV
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
FELIPE FORGIARINI / PSD
HENRIQUE DOS SANTOS / PSD
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PV
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PDT
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 63
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2021 de responsabilidade de Darlei Trento.
Aprovado por maioria

Obs.: Projeto de Decreto Legislativo encaminhando para segunda votação em 08 de maio de 2023.
2 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 62
Projeto de Lei nº. 012/2023, que autoriza a abertura no Orçamento geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais).
Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei encaminhando para a segunda apreciação em 08 de maio de 2023.
3 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2023
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 53
Projeto de Lei nº. 009/2023, que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segunda Apreciação.
4 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2023
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 55
Projeto de Lei Nº 010/2023 de autoria do Prefeito Municipal que altera os valores das Metas Anuais para 2023 constantes no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para 2023.
Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segunda Apreciação.
5 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2023
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 59
Projeto de Lei Nº 011/2023 de autoria do Prefeito Municipal que altera os incisos a) e b) da Lei Municipal nº 755/2013, atualizando os valores destinados a atividades de caráter desportivo e cultural.
Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei na forma do Substitutivo 01/2023 aprovado em Segunda Apreciação.
6 - INDICAÇÃO nº 15 de 2023
Turno: Único
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 64
Indica a construção de passarelas para embarque e desembarque de ônibus.
Aprovado por Unanimidade de votos
7 - INDICAÇÃO nº 16 de 2023
Turno: Único
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 65
Indica a adoção de medidas de segurança junto aos estabelecimentos de ensino do Município.
Aprovado por Unanimidade de votos
8 - INDICAÇÃO nº 17 de 2023
Turno: Único
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 66
Indica a construção de calçamento na rua XV de Novembro.
Aprovado por Unanimidade de votos
9 - INDICAÇÃO nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: CLAYTON JONATHAN BITENCOURT
Número de Protocolo: 67
Indica alterações no Plano Diretor do Município.
Aprovado por Unanimidade de votos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
  • AURI BITENCOURT DA SILVA - Sim
  • CELSO GIACOMINI - Sim
  • CLAYTON JONATHAN BITENCOURT - Sim
  • FELIPE FORGIARINI - Sim
  • HENRIQUE DOS SANTOS - Sim
  • JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN - Sim
  • LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA - Abstenção
  • SETEMBRINO NATH - BINO - Sim
  • VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO