Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
PARECER nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 108
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 015/2023. - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 016/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.486.107,50 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil, cento e sete reais e cinquenta centavos). - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça e de Fianças e Orçamento para que apresentem seus respectivos Pareceres em 08 dias. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 017/2023 que autoriza a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual - PPA, para os anos de 2024 e 2025. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça e de Fianças e Orçamento para que apresentem seus respectivos Pareceres em 08 dias. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 18/2023 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2023. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça e de Fianças e Orçamento para que apresentem seus respectivos Pareceres em 08 dias. |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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“Requer providências acerca da instalação de lixeiras na Comunidade de Linha Urutu e no perímetro urbano. - |
Matéria lida Inserido na Pauta da Sessão Ordinária do dia 19 de junho de 2023. |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de Concurso Público ou de Teste Seletivo. - |
Matéria lida Indicação inserida na pauta da Sessão Ordinária do dia 19 de junho de 2023. |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Indica a distribuição de caixas d´água às famílias em situação de vulnerabilidade social. - |
Matéria lida Indicação inserida na pauta da Sessão Ordinária do dia 19 de junho de 2023. |
| 7 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CELSO GIACOMINI, FELIPE FORGIARINI, HENRIQUE DOS SANTOS, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo 02/2023, que altera a Lei Nº 1120/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça e de Fianças e Orçamento para que apresentem seus respectivos Pareceres em 08 dias. |