Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 021/2023, que autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 586.968,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e novecentos e sessenta e oito reais). - |
Matéria lida PL encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus pareceres em 08 dias. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 022/2023 que Altera a Lei Municipal nº 1.425/2021, de 31 de agosto de 2021. - |
Matéria lida PL encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus pareceres em 08 dias. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Memorando 303/2023 encaminhando para a apreciação dos vereadores o Projeto de Lei Nº 025/2023 que Estabelece critérios e valores para o desenvolvimento da Feira do Comércio Local e Pequeno Produtor Rural do município de Saudade do Iguaçu-PR. - |
Matéria lida PL encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente para que apresentem seus pareceres em 08 dias. |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: VOLMIR JOÃO BERRA - BAMBU
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Indica a necessidade de reparos e manutenção dos Playground existentes no Município. - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de redutor de velocidade no Bairro Harmonia. - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Indica a ampliação do programa de transporte de trabalhadores. - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Indica a continuidade do Programa de Fomento exclusivo para MEI (microempreendedor individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte). - |
Matéria lida |