1 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2023
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 131
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Projeto de Lei Nº 021/2023, que autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 586.968,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e novecentos e sessenta e oito reais).
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Matéria lida
Obs.: PL encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus pareceres em 08 dias.
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2 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2023
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 139
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Projeto de Lei Nº 022/2023 que Altera a Lei Municipal nº 1.425/2021, de 31 de agosto de 2021.
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Matéria lida
Obs.: PL encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus pareceres em 08 dias.
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3 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2023
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 138
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Memorando 303/2023 encaminhando para a apreciação dos vereadores o Projeto de Lei Nº 025/2023 que Estabelece critérios e valores para o desenvolvimento da Feira do Comércio Local e Pequeno Produtor Rural do município de Saudade do Iguaçu-PR.
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Matéria lida
Obs.: PL encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente para que apresentem seus pareceres em 08 dias.
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4 - INDICAÇÃO nº 42 de 2023
Autor: VOLMIR JOÃO BERRA - BAMBU
Número de Protocolo: 132
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Indica a necessidade de reparos e manutenção dos Playground existentes no Município.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 43 de 2023
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 133
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Indica a instalação de redutor de velocidade no Bairro Harmonia.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 44 de 2023
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 134
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Indica a ampliação do programa de transporte de trabalhadores.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 45 de 2023
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 135
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Indica a continuidade do Programa de Fomento exclusivo para MEI (microempreendedor individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte).
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Matéria lida
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