Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Projeto de Lei Nº 021/2023, que autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 586.968,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e novecentos e sessenta e oito reais).

Projeto de Lei Nº 022/2023 que Altera a Lei Municipal nº 1.425/2021, de 31 de agosto de 2021.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2023.

Memorando 311/2023, encaminhando o Projeto de Lei Nº 023/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o Município de Saudade do Iguaçu -PR., a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica.

Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 025/2023.

Memorando 303/2023 encaminhando para a apreciação dos vereadores o Projeto de Lei Nº 025/2023 que Estabelece critérios e valores para o desenvolvimento da Feira do Comércio Local e Pequeno Produtor Rural do município de Saudade do Iguaçu-PR.

Indica a necessidade de reparos e manutenção dos Playground existentes no Município.

Indica a instalação de redutor de velocidade no Bairro Harmonia.

Indica a ampliação do programa de transporte de trabalhadores.

Indica a continuidade do Programa de Fomento exclusivo para MEI (microempreendedor individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte).

Indica o fornecimento de matrículas para meio período junto ao CMEI Pequeno Anjo.

“Indica a instalação de barracas e tendas para a realização de Feira do Produtor.”

Requer a substituição das flores junto às floreiras dispostas na Avenida Iguaçu.

Requer reparos na Rua 19 de março.