Resumo (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Projeto de Lei Nº 024/2023 que define critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito, Desempenho e Consulta à Comunidade Escolar baseados nos preceitos da Gestão Democrática, para designação de Diretores de todas as Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica de Saudade do Iguaçu.

Solicita que seja gestionado junto à COPEL mudança de rede de energia elétrica.

Indica a instalação de redutor de velocidade.

Indica a disponibilização de transporte para os trabalhadores do bairro Industrial.

Projeto de Lei Nº 021/2023, que autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2023, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 586.968,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e novecentos e sessenta e oito reais).

Projeto de Lei Nº 022/2023 que Altera a Lei Municipal nº 1.425/2021, de 31 de agosto de 2021.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2023.

Memorando 311/2023, encaminhando o Projeto de Lei Nº 023/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o Município de Saudade do Iguaçu -PR., a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica.

Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 025/2023.

Memorando 303/2023 encaminhando para a apreciação dos vereadores o Projeto de Lei Nº 025/2023 que Estabelece critérios e valores para o desenvolvimento da Feira do Comércio Local e Pequeno Produtor Rural do município de Saudade do Iguaçu-PR.

Indica a necessidade de reparos e manutenção dos Playground existentes no Município.

Indica a instalação de redutor de velocidade no Bairro Harmonia.

Indica a ampliação do programa de transporte de trabalhadores.

Indica a continuidade do Programa de Fomento exclusivo para MEI (microempreendedor individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte).

Indica o fornecimento de matrículas para meio período junto ao CMEI Pequeno Anjo.

“Indica a instalação de barracas e tendas para a realização de Feira do Produtor.”

Requer a substituição das flores junto às floreiras dispostas na Avenida Iguaçu.

Requer reparos na Rua 19 de março.