Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
PARECER nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 157
Turno: Único
Texto original
|
Parecer conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 025/2023. - PARECER nº 24 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 21/08/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
2 |
PROJETO DE LEI nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 137
Turno: Segundo
Texto original
|
Projeto de Lei Nº 024/2023 que define critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito, Desempenho e Consulta à Comunidade Escolar baseados nos preceitos da Gestão Democrática, para designação de Diretores de todas as Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica de Saudade do Iguaçu. - PROJETO DE LEI nº 24 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 18/08/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |