Matérias do Expediente (5ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
PARECER nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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Parecer das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 028/2023. - |
Matéria lida Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do Senhor Presidente. |
| 1 |
PARECER nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 170
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei 027/2023. - Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do Senhor Presidente.
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Matéria lida Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |