Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 170
Turno: Único
Texto original
|
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei 027/2023. - PARECER nº 27 de 2023 | Protocolo de Matéria | 05/09/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 168
Turno: Primeiro
Texto original
|
Projeto de Lei nº 027/2023, de 04 de setembro de 2022 – que autoriza a criar o “PROGRAMA ILUMINANDO O NATAL NA MESA DAS FAMÍLIAS". - PROJETO DE LEI nº 27 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 04/09/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Aprovado em primeiro turno. |
| 3 |
PARECER nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
|
Parecer das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 028/2023. - PARECER nº 28 de 2023 | Protocolo de Matéria | 05/09/2023 - |
Aprovado por maioria |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 169
Turno: Primeiro
Texto original
|
Projeto de Lei Nº 028/2023 de autoria do prefeito municipal que autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a ampliar a concessão de direito real de uso para a empresa BETEL LTDA. - PROJETO DE LEI nº 28 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 04/09/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Aprovado em primeiro turno. |