1 - PARECER nº 27 de 2023
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 170
|
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei 027/2023.
|
Aprovado por Unanimidade de votos
|
2 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 168
|
Projeto de Lei nº 027/2023, de 04 de setembro de 2022 – que autoriza a criar o “PROGRAMA ILUMINANDO O NATAL NA MESA DAS FAMÍLIAS".
|
Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Aprovado em primeiro turno.
|
3 - PARECER nº 28 de 2023
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 171
|
Parecer das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 028/2023.
|
Aprovado por maioria
|
4 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 169
|
Projeto de Lei Nº 028/2023 de autoria do prefeito municipal que autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a ampliar a concessão de direito real de uso para a empresa BETEL LTDA.
|
Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Aprovado em primeiro turno.
|
