1 - REQUERIMENTO nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: HENRIQUE DOS SANTOS
Número de Protocolo: 190
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Solicita que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual de Agricultura.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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2 - INDICAÇÃO nº 57 de 2023
Turno: Único
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 188
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“Indica o estudo para possibilidade de instalação de painéis Solares nos departamentos Públicos.”
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Aprovado por Unanimidade de votos
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3 - INDICAÇÃO nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: HENRIQUE DOS SANTOS
Número de Protocolo: 189
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“Indica a construção de banheiros públicos.”.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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4 - SUBSTITUTIVO nº 2 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Número de Protocolo: 186
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Substitui a redação integral do Projeto de Lei Nº 019/2023.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
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5 - PARECER nº 32 de 2023
Turno: Único
Autores: CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, COSPU - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Número de Protocolo: 194
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Parecer conjunto de todas as Comissões Permanentes favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 020/2023.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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6 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 149
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Projeto de Lei nº. 020/2023, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
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7 - PARECER nº 33 de 2023
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 195
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Parecer conjunto das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 031/2023.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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8 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 187
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Projeto de Lei nº. 031/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2023 no valor de R$ 4.398.100,25 (quatro milhões, trezentos e noventa e oito mil, cem reais e vinte e cinco centavos).
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
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