Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: HENRIQUE DOS SANTOS
Protocolo: 190
Turno: Único
Texto original
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Solicita que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual de Agricultura. - REQUERIMENTO nº 30 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 25/09/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 188
Turno: Único
Texto original
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“Indica o estudo para possibilidade de instalação de painéis Solares nos departamentos Públicos.” - INDICAÇÃO nº 57 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 25/09/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: HENRIQUE DOS SANTOS
Protocolo: 189
Turno: Único
Texto original
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“Indica a construção de banheiros públicos.”. - INDICAÇÃO nº 58 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 25/09/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 4 |
SUBSTITUTIVO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: 186
Turno: Segundo
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Substitui a redação integral do Projeto de Lei Nº 019/2023. - SUBSTITUTIVO nº 2 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 25/09/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos APROVADO EM SEGUNDO TURNO. |
| 5 |
PARECER nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, COSPU - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Protocolo: 194
Turno: Único
Texto original
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Parecer conjunto de todas as Comissões Permanentes favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 020/2023. - PARECER nº 32 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 02/10/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 149
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº. 020/2023, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - PROJETO DE LEI nº 20 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 28/08/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. |
| 7 |
PARECER nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 195
Turno: Único
Texto original
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Parecer conjunto das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 031/2023. - PARECER nº 33 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 02/10/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 187
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº. 031/2023 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2023 no valor de R$ 4.398.100,25 (quatro milhões, trezentos e noventa e oito mil, cem reais e vinte e cinco centavos). - PROJETO DE LEI nº 31 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 25/09/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. |