Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2024. - PROJETO DE LEI nº 29 de 2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 23/10/2023 - |
Matéria lida Projeto de Lei aguardando parecer de todas as comissões permanentes. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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Autoriza o repasse da assistência financeira complementar estabelecido pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem. - PROJETO DE LEI nº 36 de 2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 23/10/2023 - |
Matéria lida O vereador Luis Fernando Vedana solicitou a dilatação do prazo para o fornecimento dos pareceres por mais 15 dias e que fosse remetido expediente ao secretário municipal de saúde para que o mesmo venha a esta Casa de Leis sanar algumas dúvidas acerca do Projeto de Lei Nº 036/2023. Solicitação esta deferida pelo senhor presidente que determinou o envio do expediente solicitado pelo vereador. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 202
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Nº 032/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar torneio Municipal de Pesca Esportiva e das outras providências. - PROJETO DE LEI nº 32 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 16/10/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto aprovado em segundo turno por unanimidade de votos. |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 213
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Nº 035/2023 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2023 no valor de R$ 50.730,00 (cinquenta mil e setecentos e trinta reais). - PROJETO DE LEI nº 35 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 18/10/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em segundo turno. |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Indica o aditamento contratual de empresa de segurança junto aos estabelecimentos de ensino do Município. - INDICAÇÃO nº 62 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 16/10/2023 - |
Matéria lida Atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o envio da referida indicação ao conhecimento do senhor prefeito municipal para as providências cabíveis. |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: CELSO GIACOMINI
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Requer reparos em entrada de propriedade rural. - REQUERIMENTO nº 32 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 23/10/2023 - |
Matéria lida Nos termos do Inciso I do Art. 118 do Regimento Interno, o senhor presidente encaminhou o presente requerimento para o conhecimento do prefeito municipal para que o mesmo tome as medidas necessárias. |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: SETEMBRINO NATH - BINO
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja gestionado junto ao Governo do Estado do Paraná a reativação do Posto da Polícia Rodoviária Estadual. - REQUERIMENTO nº 34 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 16/10/2023 - |
Matéria lida Nos termos do Inciso I do Art. 118 do Regimento Interno, o senhor presidente encaminhou o presente requerimento para o conhecimento do prefeito municipal para que o mesmo tome as medidas necessárias. |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 211
Turno: Único
Texto original
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Requer informações acerca de eventos festivos realizados pela secretaria Municipal de Assistência Social. - REQUERIMENTO nº 35 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 16/10/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Nos termos do Inciso VI do Art. 123 do Regimento Interno o Requerimento foi posto em votação pelo senhor presidente e aprovado por unanimidade de votos. |