Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
PARECER nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 228
Turno: Único
Texto original
|
Parecer conjunto das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 038/2023. - |
Matéria lida Parecer colocado na Ordem do Dia, por determinação do senhor presidente. |
| 3 |
PARECER nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 227
Turno: Único
Texto original
|
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável ao Projeto de Lei Nº 036/2023. - |
Matéria lida Parecer colocado na Ordem do Dia, por determinação do senhor presidente. |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
|
Solicita que o Município através do Departamento de Urbanismo efetue a notificação dos proprietários de terrenos baldios para que os mesmos providenciem o mais rápido possível a devida limpeza destes terrenos. Solicita ainda que seja feita a limpeza dos terrenos pertencentes ao Município. - |
Matéria lida |
| 1 |
INDICAÇÃO nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
|
Indica que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dando o nome de Rua Raimundo Giacondo Vieiro ao logradouro municipal que dá acesso à residência do senhor Pedro Vieiro, no perímetro urbano da comunidade de Linha Urutu. - |
Matéria lida |