Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, COSPU - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Protocolo: 235
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto de todas as Comissões Permanentes favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 029/2023 que estima a receita e fixa a despesa do município de Saudade do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024. - PARECER nº 40 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 13/11/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 192
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2024. - PROJETO DE LEI nº 29 de 2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 30/10/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Primeira Apreciação. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 214
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o repasse da assistência financeira complementar estabelecido pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem. - PROJETO DE LEI nº 36 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 06/11/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Segunda Apreciação. |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 222
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o pagamento de inscrições das atividades de caráter desportivo, cultural e dá outras providências. - PROJETO DE LEI nº 38 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 06/11/2023 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Segunda Apreciação. |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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Indica que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dando o nome de Rua Raimundo Giacondo Vieiro ao logradouro municipal que dá acesso à residência do senhor Pedro Vieiro, no perímetro urbano da comunidade de Linha Urutu. - INDICAÇÃO nº 67 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 06/11/2023 - |
Matéria lida Atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o envio da referida indicação ao conhecimento do senhor prefeito municipal para as providências cabíveis. |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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Solicita que o Município através do Departamento de Urbanismo efetue a notificação dos proprietários de terrenos baldios para que os mesmos providenciem o mais rápido possível a devida limpeza destes terrenos. Solicita ainda que seja feita a limpeza dos terrenos pertencentes ao Município. - REQUERIMENTO nº 38 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 06/11/2023 - |
Matéria lida Nos termos do Inciso I do Art. 118 do Regimento Interno, o senhor presidente encaminhou o presente requerimento para o conhecimento do prefeito municipal para que o mesmo tome as medidas necessárias. |