1 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2023
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 236
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DISPÕE SOBRE A LISTA DE ESPERA POR VAGA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI`s) E SUAS PRIORIDADES.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei este encaminhado pelo senhor presidente para as Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social para que apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 dias.
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2 - INDICAÇÃO nº 68 de 2023
Autor: SETEMBRINO NATH - BINO
Número de Protocolo: 231
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que seja disponibilizado às entidades religiosas, culturais, sociais, esportivas e educacionais um espaço comunitário para a venda de salgados, doces, bolos, tortas entre outros junto à Feira Municipal do Agricultor e do Artesanato.
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Matéria lida
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3 - INDICAÇÃO nº 69 de 2023
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 232
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize à população Saudadense o atendimento de Médico Ortopedista e de Oftalmologista 2 (duas) vezes por semana e que seja ampliada a carga horária dos Dentistas para 40 horas semanais.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 70 de 2023
Autor: JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
Número de Protocolo: 233
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que a Secretaria Municipal de Educação disponibilize um ônibus reserva para o atendimento do transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino quando houverem problemas com os veículos que atualmente realizam este transporte, seja público ou terceirizado.
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Matéria lida
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5 - REQUERIMENTO nº 39 de 2023
Autor: FELIPE FORGIARINI
Número de Protocolo: 234
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Requer informações sobre a localização atual, as condições que se encontra e sobre as providências tomadas pelo poder público municipal acerca dos problemas apresentados equipamento agrícola (Pulverizador) com número de patrimônio nº 12.770 devolvido à municipalidade pela Associação Central do Assentamento Nova Fartura.
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Matéria lida
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6 - PARECER nº 40 de 2023
Turno: Único
Autores: CAERMA - COM. AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE, CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, COSPU - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Número de Protocolo: 235
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Parecer Conjunto de todas as Comissões Permanentes favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 029/2023 que estima a receita e fixa a despesa do município de Saudade do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024.
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Matéria lida
Obs.: Parecer este colocadona Ordem do Dia por determinação do senhor presidente.
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