Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Autoriza a alteração das metas das ações dos programas de governo e da estimativa das receitas do Plano Plurianual que foi estabelecido pela Lei Municipal nº. 1.435 de 05 de outubro de 2021. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado pelo senhor presidente para as comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que as mesmas apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 (oito) dias. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2023 no valor de R$ 25.042,74 (vinte e cinco mil, quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos). - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado pelo senhor presidente para as comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que as mesmas apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 (oito) dias. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais), e de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 833.000,00 (oitocentos e trinta e três mil reais), no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício financeiro de 2023. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado pelo senhor presidente para as comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que as mesmas apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 (oito) dias. |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CELSO GIACOMINI, FELIPE FORGIARINI, HENRIQUE DOS SANTOS, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto de Resolução encaminhado pelo senhor presidente para a comissão de Constituição e Justiça para que a mesma apresente seu respectivo parecer no prazo regimental de 08 (oito) dias. |
| 5 |
PARECER nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 248
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 042/2023. - |
Matéria lida Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do Senhor Presidente. |