1 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2023
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 236
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DISPÕE SOBRE A LISTA DE ESPERA POR VAGA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI`s) E SUAS PRIORIDADES.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos em segunda apreciação.
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2 - PARECER nº 42 de 2023
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 248
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 042/2023.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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3 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 243
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Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos em primeira apreciação.
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4 - INDICAÇÃO nº 71 de 2023
Autor: SETEMBRINO NATH - BINO
Número de Protocolo: 238
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município utilize os valores que serão devolvidos pela Câmara Municipal no final do presente exercício financeiro para a compra de equipamentos a serem entregues pelo Programa de Fomento exclusivo para MEI (microempreendedor individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte), às empresas inscritas que ainda não foram beneficiadas.
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Matéria lida
Obs.: Atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o envio da referida indicação ao conhecimento do senhor prefeito municipal para a adoção das providências cabíveis.
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5 - INDICAÇÃO nº 72 de 2023
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 239
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município através da Secretaria Municipal de Assistência Social realize estudos e tome as devidas providências cabíveis, objetivando a distribuição de caixas d´água às famílias contempladas com casa popular e que não possuem este item imprescindível.
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Matéria lida
Obs.: Atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o envio da referida indicação ao conhecimento do senhor prefeito municipal para a adoção das providências cabíveis.
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6 - INDICAÇÃO nº 73 de 2023
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 240
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município através da Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade e a viabilidade de implantar no Centro de Saúde do município, Plantão 24 (vinte e quatro) horas, com equipe completa para atendimentos.
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Matéria lida
Obs.: Atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o envio da referida indicação ao conhecimento do senhor prefeito municipal para a adoção das providências cabíveis.
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7 - INDICAÇÃO nº 74 de 2023
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 241
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que o Município através do Departamento competente efetue estudos no sentido de efetivar a ligação asfáltica da Rodovia Municipal da Comunidade de Vista Alegre com a Rodovia Municipal da Comunidade de Linha Pintado.
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Matéria lida
Obs.: Atendendo ao disposto no Art. 116 do Regimento Interno o senhor presidente determinou o envio da referida indicação ao conhecimento do senhor prefeito municipal para a adoção das providências cabíveis.
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