Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.823.663,59 (um milhão, oitocentos e vinte e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos). - |
Matéria lida Projeto de Lei este encaminhado pelo senhor presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 dias. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 850.780,48 (oitocentos e cinquenta mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos). - |
Matéria lida Projeto de Lei este encaminhado pelo senhor presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 dias. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 476.610,34 (quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e dez reais e trinta e quatro centavos). - |
Matéria lida Projeto de Lei este encaminhado pelo senhor presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 dias. |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). - |
Matéria lida Projeto de Lei este encaminhado pelo senhor presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 dias. |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.561.443,51 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos). - |
Matéria lida Projeto de Lei este encaminhado pelo senhor presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 dias. |
| 6 |
Indica a realização de estudos com a finalidade de distribuição do "PACOTE AGRÍCOLA DE INVERNO" nos termos da Lei Municipal Nº 1238/2018 de 04 de dezembro de 2018. - |
Matéria lida Indicação incluída na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária. |
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| 7 |
INDICAÇÃO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: SETEMBRINO NATH - BINO
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de estudos com a finalidade de limpeza do lago da Usina Hidrelétrica de Salto Santiago. - |
Matéria lida Indicação incluída na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária. |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Indica a contratação de empresa de segurança para atuação junto aos estabelecimentos de ensino do Município. - |
Matéria lida Indicação incluída na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária. |