1 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.823.663,59 (um milhão, oitocentos e vinte e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos).
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei este encaminhado pelo senhor presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 dias.
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2 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 850.780,48 (oitocentos e cinquenta mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos).
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei este encaminhado pelo senhor presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 dias.
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3 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 476.610,34 (quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e dez reais e trinta e quatro centavos).
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei este encaminhado pelo senhor presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 dias.
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4 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei este encaminhado pelo senhor presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 dias.
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5 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 7
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.561.443,51 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos).
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei este encaminhado pelo senhor presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 dias.
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6 - INDICAÇÃO nº 1 de 2024
Autor: FELIPE FORGIARINI
Número de Protocolo: 8
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Indica a realização de estudos com a finalidade de distribuição do "PACOTE AGRÍCOLA DE INVERNO" nos termos da Lei Municipal Nº 1238/2018 de 04 de dezembro de 2018.
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Matéria lida
Obs.: Indicação incluída na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
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7 - INDICAÇÃO nº 2 de 2024
Autor: SETEMBRINO NATH - BINO
Número de Protocolo: 9
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Indica a realização de estudos com a finalidade de limpeza do lago da Usina Hidrelétrica de Salto Santiago.
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Matéria lida
Obs.: Indicação incluída na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
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8 - INDICAÇÃO nº 3 de 2024
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 10
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Indica a contratação de empresa de segurança para atuação junto aos estabelecimentos de ensino do Município.
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Matéria lida
Obs.: Indicação incluída na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
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