Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
INDICAÇÃO nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Indica melhorias junto a praça municipal. - INDICAÇÃO nº 24 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 01/04/2024 - |
Matéria lida O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: SETEMBRINO NATH - BINO
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Indica a cedência de uma Góbia Niveladora para a Associação de Agricultores de Santa Rosa. - INDICAÇÃO nº 23 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 01/04/2024 - |
Matéria lida O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis |
| 3 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: AURI BITENCOURT DA SILVA
Protocolo: 66
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1192 de 07 de maio de 2018. - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 01/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em primeiro turno pelo Plenário. |
| 2 |
PARECER nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo nº 02/2024. - PARECER nº 16 de 2024 | Protocolo de Matéria | 08/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 63
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). - PROJETO DE LEI nº 15 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 01/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em segundo turno pelo Plenário. |