1 - PARECER nº 17 de 2024
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 82
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 14/2024.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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2 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 70
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autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 686.500,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais).
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Aprovado por unanimidade em Primeiro Turno.
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3 - PARECER nº 18 de 2024
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 83
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 16/2024.
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Aprovado por Unanimidade de votos
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4 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 71
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Autoriza que a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor de R$ 488.704,10 (quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e quatro reais e dez centavos).
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Aprovado por unanimidade em Primeiro Turno.
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5 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Turno: Segundo
Autor: AURI BITENCOURT DA SILVA
Número de Protocolo: 66
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Altera a Lei Municipal nº 1192 de 07 de maio de 2018.
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Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Aprovado por unanimidade em Segundo Turno.
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6 - INDICAÇÃO nº 25 de 2024
Autor: FELIPE FORGIARINI
Número de Protocolo: 72
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Indica a retomada da aquisição e da distribuição de camas de aviário da empresa PLUMA aos produtores rurais.
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Matéria lida
Obs.: O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
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7 - INDICAÇÃO nº 26 de 2024
Autor: SETEMBRINO NATH - BINO
Número de Protocolo: 73
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Indica instalação de redutor de velocidade junto à Rua, Rui Barbosa.
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Matéria lida
Obs.: O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
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8 - INDICAÇÃO nº 27 de 2024
Autor: CLAYTON JONATHAN BITENCOURT
Número de Protocolo: 75
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Indica a criação de vagas de estacionamento rotativo de curta duração e privativas em frente à Prefeitura Municipal.
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Matéria lida
Obs.: O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
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9 - REQUERIMENTO nº 3 de 2024
Autores: CELSO GIACOMINI, JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 76
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Requer que seja gestionado a pintura das faixas da Rodovia PR 158.
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Matéria lida
Obs.: Nos termos do Inciso I do Art. 118 do Regimento Interno, o senhor presidente determinou o envio do Requerimento ao conhecimento do senhor prefeito para as providências cabíveis.
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