Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 14/2024. - PARECER nº 17 de 2024 | Protocolo de Matéria | 15/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 70
Turno: Primeiro
Texto original
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autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 686.500,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais). - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Aprovado por unanimidade em Primeiro Turno. |
| 3 |
PARECER nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 16/2024. - PARECER nº 18 de 2024 | Protocolo de Matéria | 15/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 71
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza que a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor de R$ 488.704,10 (quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e quatro reais e dez centavos). - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Aprovado por unanimidade em Primeiro Turno. |
| 5 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: AURI BITENCOURT DA SILVA
Protocolo: 66
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1192 de 07 de maio de 2018. - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 08/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Aprovado por unanimidade em Segundo Turno. |
| 6 |
Indica a retomada da aquisição e da distribuição de camas de aviário da empresa PLUMA aos produtores rurais. - - |
Matéria lida O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis. |
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| 7 |
INDICAÇÃO nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: SETEMBRINO NATH - BINO
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Indica instalação de redutor de velocidade junto à Rua, Rui Barbosa. - - |
Matéria lida O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis. |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: CLAYTON JONATHAN BITENCOURT
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Indica a criação de vagas de estacionamento rotativo de curta duração e privativas em frente à Prefeitura Municipal. - - |
Matéria lida O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis. |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CELSO GIACOMINI, JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN, LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Requer que seja gestionado a pintura das faixas da Rodovia PR 158. - REQUERIMENTO nº 3 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 08/04/2024 - |
Matéria lida Nos termos do Inciso I do Art. 118 do Regimento Interno, o senhor presidente determinou o envio do Requerimento ao conhecimento do senhor prefeito para as providências cabíveis. |