Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Inclui o parágrafo único no Art.1º da Lei n° 1.367/2020, de 16 de setembro de 2020. - PROJETO DE LEI nº 18 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 29/04/2024 - |
Matéria lida Projeto de Lei aguardando Parecer na Comissão competente. |
| 2 |
PARECER nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Protocolo: 95
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 019/2024. - PARECER nº 21 de 2024 | Protocolo de Matéria | 06/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 94
Turno: Único
Texto original
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Altera o artigo 5º e incisos I, II, III, IV e V do artigo 7º da lei 1.565/2024 de 04 de março de 2024. - PROJETO DE LEI nº 19 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 29/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em primeiro turno. |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 87
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor de R$ 319.907,00 (trezentos e dezenove mil e novecentos e sete reais). - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em segundo turno. |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: AURI BITENCOURT DA SILVA
Protocolo: 90
Turno: Único
Texto original
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Indica melhorias na rede de iluminação pública nos condomínios localizados às margens do reservatório da usina hidroelétrica Salto Santiago. - - |
Matéria lida O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis. |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: SETEMBRINO NATH - BINO
Protocolo: 91
Turno: Único
Texto original
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“Indica a criação de um estacionamento exclusivo para carga e descarga na Rua Araucária.” - - |
Matéria lida O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis. |