Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Altera os valores das Metas Anuais para 2024 constantes no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para 2024. - |
Matéria lida Projeto de Lei este encaminhado pelo Senhor Presidente para as Comissões de Consituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que as mesmas apresentem seus respectivos pareceres em 08 dias. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel situado na matricula 22.107, de propriedade da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, e da outras providências. - |
Matéria lida Projeto de Lei este encaminhado pelo Senhor Presidente para as Comissões de Consituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente para que as mesmas apresentem seus respectivos pareceres em 30 dias. |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Indica a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo o perímetro urbano do município de Saudade do Iguaçu/PR. - |
Matéria lida |
| 4 |
PARECER nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição e Justiça favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 018/2024. - |
Matéria lida Parecer colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente. |