Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel situado na matricula 22.107, de propriedade da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, e da outras providências. - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 13/05/2024 - |
Matéria lida Projeto de Lei aguardando Parecer das Comissões competentes. |
| 2 |
PARECER nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 100
Turno: Único
Texto original
|
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 021/2024. - PARECER nº 22 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 21/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 97
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera os valores das Metas Anuais para 2024 constantes no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para 2024. - PROJETO DE LEI nº 21 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 13/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno. |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 89
Turno: Segundo
Texto original
|
Inclui o parágrafo único no Art.1º da Lei n° 1.367/2020, de 16 de setembro de 2020. - PROJETO DE LEI nº 18 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 13/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno pelo Plenário. |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
|
Indica a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo o perímetro urbano do município de Saudade do Iguaçu/PR. - INDICAÇÃO nº 36 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 13/05/2024 - |
Matéria lida O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis. |