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Resumo (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/05/2024 - 18:30
Encerramento: 21/05/2024 - 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/100068904232718/videos/3711551605759226



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE FORGIARINI / UNIÃO
Vice-Presidente: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PSB
Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PV



Lista de Presença na Sessão
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PSB
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
FELIPE FORGIARINI / UNIÃO
HENRIQUE DOS SANTOS / PV
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP






Expedientes
EXPEDIENTE:

01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador FELIPE FORGIARINI - UNIÃO que fez a abertura da 14ª Sessão Ordinária/2024 do dia 21 (vinte e um) do mês de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora AURI BITENCOURT DA SILVA - MDB. . 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da  13ª Sessão Ordinária/2024 do dia 13 (treze) do mês de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.
Documentos Recebidos:

  1. Ofício Nº 035/2024 de autoria da Secretária Municipal de Assistência Social convidando os vereadores para participarem do evento em comemoração ao dia das mães a se realizar no dia 24 de maio de 2024 com início às 19 horas no Centro Comunitário Padre Leopoldo



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 105
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.075.000,00 (um milhão e setenta e cinco mil reais), e de um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no Orçamento Geral do Município do ano de 2024.
 Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei este encaminhado pelo senhor presidente para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 dias.
2 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 106
Dispõe sobre a nomeação de Jornal com circulação regional e publicações diárias – do Município de Saudade do Iguaçu.
 Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei este encaminhado pelo senhor presidente para a Comissão de Constituição e Justiça para que apresente seu parecer no prazo regimental de 08 dias.
3 - INDICAÇÃO nº 37 de 2024
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 103
Indica a realização de estudos técnicos por parte do Município de Saudade do Iguaçu/PR para viabilizar a construção de muro de contenção.
 Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 5 de 2024
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 101
Requer informações acerca de incentivos concedidos pelo município à empresa.
 Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 6 de 2024
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 102
Requer informações acerca de leilão de bens inservíveis realizado pela municipalidade.
 Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 7 de 2024
Autor: CELSO GIACOMINI
Número de Protocolo: 104
Requer informações acerca de empresa contratada pela municipalidade para a prestação de serviços de limpeza e manutenção.
 Matéria lida
7 - PARECER nº 22 de 2024
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 100
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 021/2024.
 Matéria lida

Obs.: Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do senhor presidente.



Lista de Presença na Ordem do Dia
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PSB
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
FELIPE FORGIARINI / UNIÃO
HENRIQUE DOS SANTOS / PV
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 99
Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel situado na matricula 22.107, de propriedade da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, e da outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei aguardando Parecer das Comissões competentes.
2 - PARECER nº 22 de 2024
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 100
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 021/2024.
 Aprovado por Unanimidade de votos
3 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 97
Altera os valores das Metas Anuais para 2024 constantes no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para 2024.
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno.
4 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2024
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 89
Inclui o parágrafo único no Art.1º da Lei n° 1.367/2020, de 16 de setembro de 2020.
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno pelo Plenário.
5 - INDICAÇÃO nº 36 de 2024
Autor: VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 98
Indica a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo o perímetro urbano do município de Saudade do Iguaçu/PR.
 Matéria lida

Obs.: O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.



Considerações Finais

Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem da 15ª Sessão Ordinária/2024  a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 27 de maio de 2024, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.