1 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 99
|
Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel situado na matricula 22.107, de propriedade da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, e da outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei aguardando Parecer das Comissões competentes.
|
2 - PARECER nº 23 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 107
|
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, favorável à aprovação do Projetod e Lei Nº 023/2024.
|
Aprovado por Unanimidade de votos
|
3 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 105
|
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.075.000,00 (um milhão e setenta e cinco mil reais), e de um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no Orçamento Geral do Município do ano de 2024.
|
Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno.
|
4 - PARECER nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Número de Protocolo: 108
|
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 024/2024.
|
Aprovado por Unanimidade de votos
|
5 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 106
|
Dispõe sobre a nomeação de Jornal com circulação regional e publicações diárias – do Município de Saudade do Iguaçu.
|
Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno.
|
6 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2024
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 97
|
Altera os valores das Metas Anuais para 2024 constantes no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para 2024.
|
Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno.
|
7 - REQUERIMENTO nº 5 de 2024
Turno: Único
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 101
|
Requer informações acerca de incentivos concedidos pelo município à empresa.
|
Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Requerimento aprovado pelo Plenário nos termos do Art. 123 do Regimento Interno.
|
8 - REQUERIMENTO nº 6 de 2024
Turno: Único
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 102
|
Requer informações acerca de leilão de bens inservíveis realizado pela municipalidade.
|
Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Requerimento aprovado pelo Plenário nos termos do Art. 123 do Regimento Interno.
|
9 - REQUERIMENTO nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: CELSO GIACOMINI
Número de Protocolo: 104
|
Requer informações acerca de empresa contratada pela municipalidade para a prestação de serviços de limpeza e manutenção.
|
Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Requerimento aprovado pelo Plenário nos termos do Art. 123 do Regimento Interno.
|
10 - INDICAÇÃO nº 37 de 2024
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 103
|
Indica a realização de estudos técnicos por parte do Município de Saudade do Iguaçu/PR para viabilizar a construção de muro de contenção.
|
Matéria lida
Obs.: O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis.
|
