Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel situado na matricula 22.107, de propriedade da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, e da outras providências. - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 21/05/2024 - |
Matéria lida Projeto de Lei aguardando Parecer das Comissões competentes. |
| 2 |
PARECER nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 107
Turno: Primeiro
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, favorável à aprovação do Projetod e Lei Nº 023/2024. - PARECER nº 23 de 2024 | Protocolo de Matéria | 27/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 105
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.075.000,00 (um milhão e setenta e cinco mil reais), e de um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no Orçamento Geral do Município do ano de 2024. - PROJETO DE LEI nº 23 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 21/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno. |
| 4 |
PARECER nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: 108
Turno: Único
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição e Justiça favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 024/2024. - PARECER nº 24 de 2024 | Protocolo de Matéria | 27/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a nomeação de Jornal com circulação regional e publicações diárias – do Município de Saudade do Iguaçu. - PROJETO DE LEI nº 24 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 21/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno. |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 97
Turno: Segundo
Texto original
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Altera os valores das Metas Anuais para 2024 constantes no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para 2024. - PROJETO DE LEI nº 21 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 21/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno. |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 101
Turno: Único
Texto original
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Requer informações acerca de incentivos concedidos pelo município à empresa. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Requerimento aprovado pelo Plenário nos termos do Art. 123 do Regimento Interno. |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 102
Turno: Único
Texto original
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Requer informações acerca de leilão de bens inservíveis realizado pela municipalidade. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Requerimento aprovado pelo Plenário nos termos do Art. 123 do Regimento Interno. |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: CELSO GIACOMINI
Protocolo: 104
Turno: Único
Texto original
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Requer informações acerca de empresa contratada pela municipalidade para a prestação de serviços de limpeza e manutenção. - - |
Aprovado por Unanimidade de votos Requerimento aprovado pelo Plenário nos termos do Art. 123 do Regimento Interno. |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de estudos técnicos por parte do Município de Saudade do Iguaçu/PR para viabilizar a construção de muro de contenção. - INDICAÇÃO nº 37 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 21/05/2024 - |
Matéria lida O Senhor Presidente nos termos do Art. 116 do Regimento Interno determinou o envio da presente Indicação ao conhecimento do senhor prefeito Municipal para as providências cabíveis. |