Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel situado na matricula 22.107, de propriedade da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, e da outras providências. - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 27/05/2024 - |
Matéria lida Projeto de Lei aguarda pareceres das Comissões competentes. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 105
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.075.000,00 (um milhão e setenta e cinco mil reais), e de um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no Orçamento Geral do Município do ano de 2024. - PROJETO DE LEI nº 23 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 27/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno pelo Plenário. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 106
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a nomeação de Jornal com circulação regional e publicações diárias – do Município de Saudade do Iguaçu. - PROJETO DE LEI nº 24 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 27/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno pelo Plenário. |
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MOÇÃO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CLAYTON JONATHAN BITENCOURT
Protocolo: 109
Turno: Único
Texto original
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Moção de Repudio contra o Projeto de Lei 334/2024 do Governador Ratinho Jr, que institui o Programa "Parceiro da Escola". - MOÇÃO nº 1 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 03/06/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Moção aprovada em turno único pelo Plenário. |