1 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 99
|
Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel situado na matricula 22.107, de propriedade da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, e da outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei aguarda pareceres das Comissões competentes.
|
2 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2024
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 105
|
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.075.000,00 (um milhão e setenta e cinco mil reais), e de um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no Orçamento Geral do Município do ano de 2024.
|
Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno pelo Plenário.
|
3 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2024
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 106
|
Dispõe sobre a nomeação de Jornal com circulação regional e publicações diárias – do Município de Saudade do Iguaçu.
|
Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno pelo Plenário.
|
4 - MOÇÃO nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: CLAYTON JONATHAN BITENCOURT
Número de Protocolo: 109
|
Moção de Repudio contra o Projeto de Lei 334/2024 do Governador Ratinho Jr, que institui o Programa "Parceiro da Escola".
|
Aprovado por Unanimidade de votos
Obs.: Moção aprovada em turno único pelo Plenário.
|