Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: FELIPE FORGIARINI
Protocolo: 115
Turno: -
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Altera a Lei nº 1.279/2019, de 21 de maio de 2019, que instituiu o Programa de Transporte Escolar do Município de Saudade do Iguaçu/PR. - |
Matéria lida Projeto de Lei Legislativo encaminhado pelo Senhor Presidente para a comissão de Constituição e Justiça para que a mesma apresente seu respectivo parecer no prazo regimental de 08 dias |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais). - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado pelo Senhor Presidente para as comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 dias. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos reais). - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado pelo Senhor Presidente para as comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 dias |
| 4 |
PARECER nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 112
Turno: Único
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento Favorável ao Projeto de Lei nº. 025/2024. - |
Matéria lida Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do Senhor Presidente. |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de estudos com a finalidade da Retirada de Trânsito de Veículos Pesados da Avenida Iguaçu (BR-158). - |
Matéria lida |