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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/06/2024 - 18:30
Encerramento: 10/06/2024 - 19:15



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/100068904232718/videos/1005471613798182



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE FORGIARINI / UNIÃO
Vice-Presidente: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PSB
Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PV



Lista de Presença na Sessão
CELSO GIACOMINI / PSB
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
FELIPE FORGIARINI / UNIÃO
HENRIQUE DOS SANTOS / PV
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
AURI BITENCOURT DA SILVA ATESTADO MÉDICO Sessão



Expedientes
EXPEDIENTE:

01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador FELIPE FORGIARINI - UNIÃO que fez a abertura da 17ª Sessão Ordinária/2024 do dia 10 (dez) do mês de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador HENRIQUE DOS SANTOS - PV. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da  16ª Sessão Ordinária/2024 do dia 3 (três) do mês de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores.
Documentos Recebidos:

01- Ofício 070/2024, de autoria do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao Requerimento Nº 06/2024 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Autor: FELIPE FORGIARINI
Número de Protocolo: 115
Altera a Lei nº 1.279/2019, de 21 de maio de 2019, que instituiu o Programa de Transporte Escolar do Município de Saudade do Iguaçu/PR.
 Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei Legislativo encaminhado pelo Senhor Presidente para a comissão de Constituição e Justiça para que a mesma apresente seu respectivo parecer no prazo regimental de 08 dias
2 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 111
Autoriza a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais).
 Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei encaminhado pelo Senhor Presidente para as comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 dias.
3 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 114
Autoriza a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos reais).
 Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei encaminhado pelo Senhor Presidente para as comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para que apresentem seus respectivos pareceres no prazo regimental de 08 dias
4 - PARECER nº 25 de 2024
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 112
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento Favorável ao Projeto de Lei nº. 025/2024.
 Matéria lida

Obs.: Parecer este colocado na Ordem do Dia por determinação do Senhor Presidente.
5 - INDICAÇÃO nº 38 de 2024
Autores: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA, VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO
Número de Protocolo: 113
Indica a realização de estudos com a finalidade da Retirada de Trânsito de Veículos Pesados da Avenida Iguaçu (BR-158).
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CELSO GIACOMINI / PSB
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
FELIPE FORGIARINI / UNIÃO
HENRIQUE DOS SANTOS / PV
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 99
Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel situado na matricula 22.107, de propriedade da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, e da outras providências.
 Matéria lida

Obs.: O senhor presidente concedeu o prazo de mais 30 dias para que as comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente forneçam seus pareceres após a solicitação de dilatação de prazo apresentada pelo presidente da Comissão de Agricultura, Emprego e Renda e Meio Ambiente, Vereador Clayton Jonathan Bitencourt.
2 - PARECER nº 25 de 2024
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 112
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento Favorável ao Projeto de Lei nº. 025/2024.
 Aprovado por Unanimidade de votos
3 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 110
Projeto de Lei Nº 025/2024 que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor de R$ 500.000,00.
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno pelo Plenário.



Considerações Finais

Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem da 18ª Sessão Ordinária/2024  a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 17 de junho de 2024, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.