Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel situado na matricula 22.107, de propriedade da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, e da outras providências. - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 05/08/2024 - |
Matéria lida Projeto de Lei aguardando Parecer das Comissões competentes. |
| 2 |
PARECER nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 144
Turno: Único
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Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Fianças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 035/2024. - PARECER nº 35 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 19/08/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 140
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024. - PROJETO DE LEI nº 35 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 12/08/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno. |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Protocolo: 135
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual - PPA para os anos de 2024 e 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano de 2024, e a abertura de crédito adicional especial na LOA 2024. - PROJETO DE LEI nº 33 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 12/08/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno. |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Requer informações técnicas relativas à construção do barracão industrial que será cedido à empresa de panificação. - REQUERIMENTO nº 9 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 12/08/2024 - |
Aprovado por Unanimidade de votos Requerimento aprovado pelo Plenário nos termos do Art. 123 do Regimento Interno. |