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Resumo (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/08/2024 - 18:30
Encerramento: 19/08/2024 - 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: FELIPE FORGIARINI / UNIÃO
Vice-Presidente: LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
Primeiro-Secretário: CELSO GIACOMINI / PSB
Segundo-Secretário: HENRIQUE DOS SANTOS / PV



Lista de Presença na Sessão
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PSB
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
FELIPE FORGIARINI / UNIÃO
HENRIQUE DOS SANTOS / PV
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP






Expedientes
EXPEDIENTE:

01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador FELIPE FORGIARINI - UNIÃO que fez a abertura da 22ª Sessão Ordinária/2024 do dia 19 (dezenove) do mês de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), usando a expressão: "Havendo numero legal de vereadores para deliberar declaro aberta a presente sessão". 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador HENRIQUE DOS SANTOS - PV . 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da  21ª Sessão Ordinária/2024 do dia 12 (doze) do mês de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a qual nos termos do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal teve a sua leitura dispensada, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. 
Documentos Recebidos:

  1. Ofício Nº 636/24-OPD-GP, proveniente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que comunica a emissão do parecer prévio sobre as contas do Poder Executivo do Município de Saudade do Iguaçu, referentes ao exercício financeiro de 2022. O Senhor Presidente atendendo ao disposto no Art. 188 do Regimento Interno encaminhou o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná para a Comissão de Finanças e Orçamento para que a mesma se manifeste dentro do prazo regimental.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 142
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida

Obs.: O Senhor Presidente encaminhou o referido Projeto de Lei para todas as Comissões permanentes para que as mesmas apresentem seus respectivos pareceres em 30 dias.
2 - PARECER nº 35 de 2024
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 144
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Fianças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 035/2024.
 Matéria lida

Obs.: Por determinação do senhor presidente o Parecer foi colocado na Ordem do Dia.



Lista de Presença na Ordem do Dia
AURI BITENCOURT DA SILVA / MDB
CELSO GIACOMINI / PSB
CLAYTON JONATHAN BITENCOURT / PT
FELIPE FORGIARINI / UNIÃO
HENRIQUE DOS SANTOS / PV
JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN / PSB
LUIS FERNANDO VEDANA - DR. VEDANA / PP
SETEMBRINO NATH - BINO / MDB
VALDIR BAGESTON DE RAMOS - DEGO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 99
Dispõe sobre a doação com encargos de imóvel situado na matricula 22.107, de propriedade da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, e da outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei aguardando Parecer das Comissões competentes.
2 - PARECER nº 35 de 2024
Turno: Único
Autores: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 144
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Fianças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 035/2024.
 Aprovado por Unanimidade de votos
3 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 140
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024.
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Primeiro Turno.
4 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2024
Turno: Segundo
Autor: DARLEI TRENTO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 135
Autoriza a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual - PPA para os anos de 2024 e 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano de 2024, e a abertura de crédito adicional especial na LOA 2024.
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Projeto de Lei aprovado em Segundo Turno.
5 - REQUERIMENTO nº 9 de 2024
Autor: JOSEMAR ANTÔNIO CEMIN
Número de Protocolo: 139
Requer informações técnicas relativas à construção do barracão industrial que será cedido à empresa de panificação.
 Aprovado por Unanimidade de votos

Obs.: Requerimento aprovado pelo Plenário nos termos do Art. 123 do Regimento Interno.



Considerações Finais

Nada mais havendo na presente Sessão o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, convocou os vereadores para participarem da 23ª Sessão Ordinária/2024  a se realizar às 18 horas e 30 minutos do dia 26 de agosto de 2024, determinou então a redação desta Ata e encerrou a sessão.